REGISTROS E NOTARIADO
A Pinto Machado & Associados – Sociedade de Advogados, SP RL efetua em seu nome, de um modo cómodo e célere, os registos, informações e pedidos de registo que necessitar, nomeadamente:
- Registo automóvel.
- Registo Comercial
- Registo predial.
- Registo civil.
- Habilitação de herdeiros
Atos notariais
O Decreto-Lei n.º 76-A/2006 de 29 de Março, atribuiu aos advogados portugueses competências próprias na função notarial. Assim, estamos habilitados a praticar os seguintes atos:
- Atos notariais gerais.
- Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, nomeadamente reconhecimentos presenciais de letra e assinatura.
- Certificação de cópias e documentos, em conformidade com os originais.
- Certificação de traduções.
- Atos notariais específicos.
- Nas sociedades comerciais: constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade comercial.
- Nas associações e fundações: constituição, alteração dos estatutos, bem como todos os atos e contratos necessários ao exercício de atividade destas pessoas coletivas.
Outros serviços
- Reconhecimentos de assinaturas, simples ou com menções.
- Autenticação de documentos.
- Certificação de documentos e de traduções.
- Marcação, acompanhamento e minutas de documentos particulares autenticados
- Divórcios e separações de pessoas e bens, por mútuo consentimento.